Vale a pena comprar carro no CNPJ? Essa é uma pergunta recorrente entre empresários e empreendedores de diversos segmentos.
O desejo de economizar no momento da aquisição de um automóvel, somado à possibilidade de aproveitar vantagens tributárias, pode levar muitos donos de negócios a se perguntarem se realmente compensa comprar carro no CNPJ.
Neste artigo, vamos abordar em detalhes os principais pontos a serem observados, analisando benefícios, desvantagens, requisitos legais e documentos necessários para efetivar a compra.
Assim, você poderá avaliar, de forma segura, se essa estratégia faz sentido para a sua empresa.
Índice
É possível comprar carro com CNPJ?
A resposta é sim. Muitas concessionárias e fabricantes de automóveis oferecem planos de vendas específicos para quem deseja comprar carro no CNPJ, normalmente com condições especiais.
A prática é especialmente comum entre empresas que precisam formar ou renovar frotas, mas também pode ser adotada por profissionais liberais que possuem pessoa jurídica ou negócios de pequeno porte.
Ao vender diretamente para pessoas jurídicas, as montadoras costumam conceder descontos que podem chegar a 30% do valor do automóvel, dependendo da marca, modelo, quantidade de veículos adquiridos e das políticas internas do fabricante.
Por isso, essa modalidade chama a atenção de muitos empreendedores interessados em reduzir custos na hora de adquirir um veículo.
No entanto, é essencial se atentar às regras associadas a essa forma de compra, pois existem requisitos, prazos e finalidades de uso do veículo que precisam ser cumpridos para não perder os benefícios conquistados.
Quais as vantagens de comprar carro no CNPJ?
Existem algumas vantagens relacionadas a decisão de comprar carro no CNPJ, dentre as quais, podemos destacar:
1.Descontos no valor do carro
Um dos maiores atrativos de comprar carro no CNPJ é, sem dúvida, a possibilidade de obter um valor de aquisição consideravelmente menor do que aquele praticado na venda para a pessoa física.
Dependendo do modelo escolhido, a economia pode variar de 5% até aproximadamente 30%, resultando em um desconto expressivo para quem precisa de um automóvel a serviço.
Esse desconto acontece devido a isenções e reduções em alguns tributos quando a compra é feita pela pessoa jurídica, bem como acordos entre fabricantes e empresas para a venda de frotas.
2.Possibilidade de aproveitar benefícios fiscais
Além do desconto direto, existe a chance de que o custo do veículo e de sua manutenção sejam contabilizados como despesas da empresa, reduzindo a base de cálculo para alguns impostos, dependendo do regime tributário adotado e das atividades do negócio.
Vale consultar um contador para entender como essas despesas poderiam ser enquadradas e se de fato representariam vantagem.
3.Facilidade de aquisição
Não há carência mínima de existência do CNPJ para concretizar a compra do veículo em nome da empresa.
Ainda que o negócio seja recente, geralmente já é possível realizar a aquisição pelo CNPJ, desde que a empresa esteja regularizada e atenda aos critérios exigidos pela montadora.
Quais as desvantagens de comprar carro no CNPJ?
Apesar de parecer um excelente negócio, comprar carro no CNPJ também apresenta algumas desvantagens e pontos de atenção que podem reduzir os benefícios se não forem bem compreendidos.
1.Ganho de capital ao vender o veículo
Um aspecto que gera surpresas desagradáveis é o ganho de capital. A legislação brasileira exige que, ao vender um bem registrado no ativo da pessoa jurídica, se calcule o ganho de capital sobre o valor da venda, deduzindo a depreciação acumulada do veículo ao longo dos anos.
Na prática, isso significa que, depois de alguns anos de uso, o veículo estará contabilmente depreciado (possivelmente próximo de zero), e ao vendê-lo por um preço acima desse valor, a empresa pode ter que recolher imposto sobre todo o montante da venda.
Assim, se o carro foi comprado por um valor menor (devido ao desconto inicial), mas é vendido anos depois por um valor de mercado razoável, o ganho de capital pode se tornar significativamente alto.
2.Destinação de uso do veículo
Por lei, a compra de um carro em nome da empresa implica que o veículo seja utilizado para fins empresariais (transporte de carga, deslocamento de funcionários, visitas a clientes, etc.).
Caso o empresário use o carro de maneira predominantemente pessoal, a Receita Federal ou outros órgãos podem entender que houve um desvio de finalidade, existindo o risco de perder o desconto obtido ou até receber autuações fiscais.
3.Prazo mínimo para venda
Alguns programas de venda direta para pessoa jurídica exigem que o veículo não seja revendido antes de completar certo tempo (normalmente, 12 meses).
Se o empresário decidir vender o automóvel antes desse prazo, poderá perder o benefício do desconto e ser obrigado a pagar a diferença do valor ou tributos relativos. É fundamental conhecer as condições impostas pela montadora.
4.Prazo de entrega
Quando um veículo é adquirido pela modalidade de venda direta para CNPJ, um pedido sob encomenda é feito à fábrica.
Na prática, isso pode se traduzir em um prazo de entrega mais longo do que a compra na pessoa física, em que o carro já se encontra no pátio da concessionária. A espera pode ser de alguns meses, o que pode frustrar quem tem urgência.
Documentação necessária para comprar carro no CNPJ
Se depois de analisar os prós e contras, você decidir comprar carro no CNPJ, precisará reunir alguns documentos:
- Contrato social da empresa e suas alterações, se houver;
- Cartão do CNPJ ativo;
- Inscrição estadual, se a atividade exigir;
- Comprovante de endereço (pode ser da empresa ou do responsável legal);
- Documento de identidade do sócio ou representante legal.
As concessionárias podem solicitar outros documentos, como certidões negativas de débitos, para avaliar a regularidade fiscal da empresa.
Vale realmente a pena comprar carro no CNPJ?
A resposta depende do perfil da sua empresa, do uso efetivo que será dado ao automóvel e do planejamento tributário em longo prazo:
Uso empresarial real: Se o veículo será efetivamente destinado a atividades do negócio, como transportar colaboradores ou produtos, a compra no CNPJ tende a ser vantajosa.
Benefício financeiro líquido: O desconto inicial não deve ser o único critério de decisão. Analise também a carga tributária na revenda (ganho de capital) e possíveis limitações de uso.
Margem de lucro e regime tributário: Em alguns regimes (Lucro Presumido, Lucro Real, Simples Nacional), a dedutibilidade de despesas com veículos é mais ou menos restrita. Avalie com cuidado.
Prazo de uso: Se o empresário não pretende vender o carro a curto ou médio prazo, a possibilidade de uma tributação expressiva de ganho de capital será menor problema. Já para quem troca de carro com frequência, é preciso cautela.
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