Você já ouviu falar em SPE (Sociedade de Propósito Específico)? Esse tipo de estrutura jurídica tem ganhado destaque no mundo dos negócios, especialmente em áreas como construção civil, incorporação imobiliária, infraestrutura e energia.
A SPE é uma forma estratégica de organizar projetos de grande porte, permitindo maior segurança jurídica, controle financeiro e eficiência tributária.
Mas, afinal, o que é exatamente uma SPE, por que ela é criada e como funciona na prática?
Neste artigo, a Orru Contabilidade explica em detalhes tudo o que você precisa saber sobre esse modelo societário que vem transformando a forma de investir e desenvolver negócios no Brasil.
Índice
O que é uma SPE
A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma empresa criada com um objetivo único e determinado, geralmente voltado à execução de um projeto específico. Sua principal característica é a segregação patrimonial, ou seja, os bens, direitos e obrigações da SPE são independentes do patrimônio dos seus sócios.
Em termos simples, a SPE funciona como uma empresa “temporária”, cuja finalidade é viabilizar um empreendimento isolado, seja ele a construção de um condomínio, uma obra de infraestrutura, um parque solar ou até mesmo um investimento coletivo.
A estrutura da SPE está prevista na legislação em vigor, podendo ser constituída no formato de sociedade limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A). A escolha depende do porte do projeto e do nível de governança desejado.
Por que criar uma SPE?
Empreendedores e investidores optam pela SPE porque ela oferece maior proteção jurídica e transparência. Como o patrimônio da sociedade é separado do dos sócios, eventuais dívidas ou obrigações relacionadas ao projeto não afetam diretamente as demais empresas ou bens pessoais dos investidores envolvidos.
Além disso, a SPE é muito utilizada por incorporadoras e construtoras que buscam financiamento. Instituições financeiras e fundos de investimento preferem financiar projetos estruturados em SPEs porque isso facilita o controle dos fluxos de caixa e dos riscos, garantindo que os recursos sejam aplicados exclusivamente na finalidade proposta.
Outros motivos que tornam a SPE vantajosa incluem:
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Organização contábil individualizada para cada projeto;
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Transparência na gestão e prestação de contas a investidores;
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Possibilidade de atrair parceiros estratégicos sem misturar sociedades;
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Maior facilidade na dissolução após a conclusão do empreendimento.
Como funciona uma SPE na prática
Na prática, a SPE é formada por dois ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, com a finalidade de executar um empreendimento específico. O contrato ou estatuto social define:
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O objeto social exclusivo (por exemplo, “construção e comercialização do Condomínio Residencial X”);
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O capital social e a participação de cada sócio;
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As regras de administração e prestação de contas;
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O prazo de duração e o destino do patrimônio após a conclusão do projeto.
Durante o desenvolvimento do empreendimento, todas as operações financeiras passam pela contabilidade da SPE. As receitas, despesas e resultados são apurados de forma independente, o que garante maior controle e transparência.
Quando o objetivo é atingido, por exemplo, a venda total das unidades de um condomínio, a sociedade pode ser encerrada e o lucro distribuído aos sócios conforme sua participação.
Exemplos de uso da SPE
A SPE é amplamente usada em diversos setores da economia, especialmente em projetos com alto investimento inicial e retorno de médio ou longo prazo. Entre os principais exemplos estão:
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Construção civil e incorporação imobiliária: Uma incorporadora cria uma SPE para cada empreendimento, separando o patrimônio e os resultados de cada obra;
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Infraestrutura: Consórcios e parcerias público-privadas (PPPs) utilizam SPEs para executar projetos de rodovias, portos, energia ou saneamento;
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Energia renovável: Empresas criam SPEs para implantar parques eólicos ou solares, viabilizando o financiamento e a gestão operacional;
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Investimentos e fundos imobiliários: SPEs são criadas para estruturar ativos que compõem portfólios de fundos ou sociedades de investimento.
SPE e SCP: qual a diferença?
Outro ponto importante é não confundir a SPE com a SCP (Sociedade em Conta de Participação). Embora ambas sejam usadas em projetos específicos, suas estruturas são diferentes.
Na SPE, existe uma pessoa jurídica formalmente constituída e registrada na Junta Comercial, com CNPJ próprio, contabilidade regular e obrigações fiscais.
Já na SCP, a sociedade é informal, sem personalidade jurídica, composta por um sócio ostensivo (que aparece publicamente) e um sócio participante (que investe, mas não aparece). A SCP é mais simples, porém menos transparente e limitada em operações de grande porte.
Portanto, a SPE é o modelo mais indicado para empreendimentos que exigem formalidade, controle financeiro e governança corporativa, como obras e investimentos estruturados.
Modelos de tributação da SPE
Do ponto de vista fiscal, a SPE pode adotar diferentes regimes tributários, de acordo com o porte do projeto e o faturamento estimado. Em geral, as opções são:
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Lucro Presumido: Mais simples de administrar, com base de cálculo pré-definida pela Receita Federal;
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Lucro Real: Mais complexo e obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões;
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RET (Regime Especial de Tributação): Específico para incorporação imobiliária, permite unificar tributos em uma alíquota única sobre a receita, simplificando o recolhimento de impostos.
A escolha correta do regime impacta diretamente a rentabilidade do projeto. Por isso, o apoio contábil especializado é essencial para garantir eficiência tributária e conformidade legal.
Como abrir uma SPE
A constituição de uma Sociedade de Propósito Específico segue etapas semelhantes à abertura de qualquer empresa, mas com cuidados adicionais na definição do objeto e do contrato social.
As principais etapas são:
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Definir o propósito específico e o tipo societário (LTDA ou S/A);
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Elaborar o contrato ou estatuto social, com cláusulas claras sobre o prazo, administração e participação dos sócios;
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Registrar o contrato na Junta Comercial;
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Solicitar o CNPJ junto à Receita Federal;
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Efetuar as inscrições fiscais e municipais;
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Iniciar as atividades com contabilidade própria e relatórios financeiros regulares.
Contar com um contador especializado desde o início evita erros que possam gerar problemas futuros — especialmente em questões tributárias e contratuais.
Conclusão
A SPE (Sociedade de Propósito Específico) é uma ferramenta poderosa para projetos empresariais e imobiliários, garantindo segurança jurídica, transparência e eficiência na gestão dos recursos.
Seja para incorporar um empreendimento, construir um parque industrial ou desenvolver uma PPP, esse modelo permite que investidores e empresas atuem de forma organizada e protegida, sem comprometer outros ativos ou negócios.
A Orru Contabilidade é especialista em planejamento contábil e societário, auxiliando empresas na criação, gestão e encerramento de SPEs, sempre com foco em resultados e conformidade fiscal.
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