Quando o assunto é o Simples Nacional para médicos, muitas dúvidas costumam surgir, dentre elas, a que diz respeito a regra do Fator R.
Sabendo disso, o time da Orru Contabilidade, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto, cujo objetivo é esclarecer suas dúvidas e lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime que foi instituído pela Lei Complementar 123/2008, com o objetivo de oferecer tratamento fiscal diferenciado para micro e pequenas empresas, ou seja, negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Neste regime, os médicos podem pagar uma série de impostos em guia única mensal, incluindo os seguintes:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
- PIS – Programa de Integração Social;
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal;
- ISS – Imposto Sobre Serviços.
Como funciona a regra do Fator R no Simples Nacional para médicos?
O Fator R é uma regra utilizada no Simples Nacional para médicos definir em qual anexo o prestador de serviços será enquadrado. Ele é um cálculo que compara a folha de salários dos últimos 12 meses com a receita bruta do mesmo período.
Cálculo do Fator R:
O Fator R é calculado dividindo-se a folha de salários (incluindo encargos trabalhistas) pelo faturamento bruto acumulado dos últimos 12 meses. Veja a fórmula:
Fator R = (Folha de Salários dos Últimos 12 Meses / Receita Bruta dos Últimos 12 Meses) x 100%
A regra funciona assim:
- Anexo III: Se o Fator R for superior a 28%, a empresa será enquadrada no Anexo III, que tem alíquota inicial de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Anexo V: Se o Fator R for igual ou inferior a 28%, a empresa será enquadrada no Anexo V, que tem alíquota inicial de 15,5%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Considerando a coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para médicos corresponde a 19,50% sobre o faturamento.
Os médicos como prestadores de serviços, devem ficar atentos ao cálculo do Fator R. Se a folha de pagamento (incluindo o pró-labore) representar uma parte importante do volume de faturamento, eles podem se beneficiar de uma tributação mais baixa (Anexo III).
É essencial realizar um planejamento tributário de forma que o Fator R do Simples Nacional para médicos favoreça o enquadramento no Anexo III.
Exemplo prático: Considere um médico que possui uma receita bruta de R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses e uma folha de salários de R$ 60.000,00 no mesmo período.
Cálculo:
- Fator R = (R$ 60.000,00 / R$ 180.000,00) x 100% = 33,33%.
Com um Fator R de 33,33%, o médico se enquadraria no Anexo III, beneficiando-se de alíquotas mais baixas.
Qual a importância do planejamento tributário para médicos?
O planejamento tributário é essencial para médicos, pois permite a gestão eficiente dos impostos, maximizando os ganhos e minimizando as obrigações fiscais dentro da legalidade.
Médicos, como profissionais de saúde, possuem uma rotina exigente e pouco tempo para se dedicar às complexidades tributárias. Sendo assim, um planejamento adequado ajuda a evitar surpresas desagradáveis, como multas por erros na declaração de impostos ou pagamento de tributos indevidos.
Um dos principais benefícios do planejamento tributário para médicos é a escolha correta do regime de tributação. Dependendo do faturamento anual e da estrutura do negócio (se o médico atua como pessoa física ou jurídica), pode ser mais vantajoso optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada regime tem suas particularidades, e a escolha correta pode resultar em economias significativas.
Além disso, em alguns casos, o planejamento tributário permite a dedução de despesas relacionadas à atividade médica, como aquisição de equipamentos, aluguel de consultório, cursos de atualização e material de consumo. Essas deduções podem reduzir a base de cálculo dos impostos, diminuindo o valor a ser pago.
Outro aspecto importante é a prevenção de passivos tributários. Com um planejamento eficiente, o médico evita problemas futuros com o Fisco, garantindo que todos os tributos estejam sendo recolhidos corretamente e dentro dos prazos.
Na prática, isso reduz o risco de autuações fiscais e penalidades, que podem ser financeiramente impactantes e prejudiciais à reputação do profissional.
Por fim, o planejamento tributário auxilia no crescimento sustentável do negócio. Com uma carga tributária equilibrada, o médico pode investir mais em sua carreira, na melhoria do atendimento aos pacientes e na expansão de suas atividades, sem comprometer a saúde financeira de sua prática.
Para saber mais e montar um planejamento tributário completo para o seu negócio, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
A Orru Contabilidade atende médicos de todas as partes do país e pode ajudar você a pagar menos impostos.
