Médico pessoa física ou jurídica, qual a melhor opção? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais que estão cogitando a possibilidade de abrir um CNPJ.
Sabendo disso, o time da Orru Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em profissionais da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir como funciona a tributação para médicos que atuam como pessoa jurídica, bem como, o funcionamento dos impostos na pessoa jurídica. Além disso, vamos apresentar os benefícios de atuar como PJ e o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
Para conferir o que a nossa equipe preparou para você e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Impostos para médico na pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, os médicos que atuam de forma autônoma na pessoa física, ou seja, que não possuem CNPJ, precisam recolher dois impostos.
O primeiro é o Imposto de Renda Pessoa Física, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos mensais, conforme é possível observar na tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por sua vez, o segundo tributo é o ISS – Imposto Sobre Serviços, cuja alíquota pode chegar a 5% sobre os seus rendimentos, a depender do que determina a legislação fiscal do seu município.
Somando todos os impostos acima com a contribuição obrigatória para o INSS, a carga de contribuições dos médicos que atuam como pessoa física acaba ficando muito elevada. Por sinal, esse é um dos fatores que nos permite dizer com segurança, que ser médico pessoa jurídica é a melhor opção.
Impostos para médico na pessoa jurídica
De acordo com a legislação em vigor, médicos que decidem abrir CNPJ e prestar os seus serviços como pessoa jurídica, podem pagar os seus impostos através de regimes econômicos como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Na sequência nós vamos explicar detalhadamente como esses regimes funcionam. Vale a pena conferir!
Simples Nacional para médicos
O Simples Nacional é um regime tributário para pagamento de impostos em guia única mensal, onde médicos que faturam até R$ 15 mil por mês podem pagar apenas 6% de impostos.
Os médicos que optam por este regime seguem a regra tributária do fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em percentual igual ou maior que 28% do seu próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo III, cuja alíquota inicia em apenas 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Médicos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em percentual menor que 28% do seu próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo V, cuja alíquota inicia em 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido para médicos
Conforme você deve ter notado no tópico anterior, o Simples Nacional é um regime tributário com alíquotas progressivas, ou seja, que variam de acordo com o volume de faturamento do profissional.
Por sua vez, em razão disso, em algumas situações o Simples acaba não sendo a opção mais econômica para médicos que atuam como PJ (pessoa jurídica). É neste momento que entra em cena o Lucro Presumido.
No Lucro Presumido, a tributação dos médicos é fixa, ou seja, não varia de acordo com o faturamento e funciona da seguinte forma:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (a depender do município).
Para saber mais, fazer as escolhas certas e economizar no pagamento de impostos, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Médico pessoa física ou jurídica: vantagens de ser PJ
Além da economia de impostos, os médicos que decidem abrir um CNPJ podem ter acesso a uma série de outros benefícios, dentre os quais, podemos destacar:
- Permissão para emitir notas fiscais: Como pessoa jurídica você receberá autorização para emissão de notas fiscais de prestação de serviços.
- Mais oportunidades de trabalho: Visando economia com encargos trabalhistas, muitas clínicas e hospitais preferem contratar médicos PJ.
- Economia no plano de saúde: Se você possui ou pretende contratar um plano de saúde, saiba que eles costumam custar menos para pessoas jurídicas.
- Lucro isento de IRPF: Todo lucro transferido do seu CNPJ para o seu CPF é uma receita isenta para fins da declaração anual de Imposto de Renda.
- Conta bancária empresarial: Com um CNPJ você poderá abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a todos os benefícios que ela pode lhe oferecer, incluindo linhas especiais de crédito.
Diante da economia de impostos e de todos os demais benefícios citados, não tenha dúvidas, é melhor ser médico pessoa jurídica.
Médico pessoa física ou jurídica: como abrir CNPJ?
Abrir CNPJ para médico é muito mais fácil do que você imagina. Para isso, tudo que você precisa fazer é seguir as orientações do passo a passo abaixo:
1.Contrate um escritório de contabilidade: A primeira coisa que você precisa fazer é contratar um serviço de contabilidade, preferencialmente, que seja especializado na área médica.
2.Separe alguns documentos: Logo em seguida, você vai receber as orientações do contador e vai precisar separar alguns documentos básicos, incluindo:
- RG e CPF;
- Registro no CRM – Conselho Regional de Medicina;
- Comprovante de residência atualizado.
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ: Agora, é só aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade providencia a documentação necessária para que um médico atue como PJ, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ pela Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento pela Prefeitura;
- Liberação da Licença Sanitária pela Vigilância Sanitária do seu município.
Para saber mais, abrir o seu CNPJ, e dentre outras coisas, começar a pagar menos impostos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!