A correta apuração da variação patrimonial é um dos principais desafios ao preparar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Se você não tiver um controle rigoroso sobre os seus bens, direitos e obrigações, pode acabar declarando valores incorretos, pagar imposto a mais ou até sofrer multas e autuações pela Receita Federal.
Neste artigo completo, a Orru Contabilidade explica tudo o que você precisa saber sobre cuidados com a variação patrimonial no IRPF, destacando os principais pontos de atenção, erros comuns e dicas práticas para manter sua declaração sempre em dia.
Índice
O que é variação patrimonial no IRPF
A variação patrimonial corresponde à diferença entre o patrimônio líquido do início e do final de um ano-calendário.
Em outras palavras, é a soma de todos os acréscimos (compras de bens, rendimentos, ganhos de capital) menos as diminuições (venda de ativos, depreciações, perdas) que ocorreram no período.
Manter esse controle é fundamental porque a Receita Federal exige que o contribuinte informe, além dos rendimentos, todos os bens e direitos em 31 de dezembro do ano anterior e de 31 de dezembro do ano de referência.
Qualquer discrepância entre a variação patrimonial e os rendimentos declarados pode gerar malha fina e a necessidade de comprovação documental.
Principais riscos de uma variação não justificada
Na existência de uma variação patrimonial que não se justifique com base na realidade financeira demonstrada pelo contribuinte, uma série de problemas podem surgir, dentre eles:
1.Confronto de valores: Se a soma dos rendimentos não justificar o aumento do patrimônio, ou seja, a variação patrimonial, a Receita questiona de onde vieram os recursos.
2.Multas e juros: Erros ou omissões na declaração de IRPF podem levar à aplicação de multas de 20% a 225% sobre o imposto devido, além de juros de mora.
3.Autuações fiscais: Em casos de divergências graves, há risco de autuação fiscal e realização de uma auditoria detalhada sobre renda, bens e patrimônio do contribuinte.
4.Problemas judiciais: Em alguns casos, a Receita Federal pode abrir um processo por crime de sonegação fiscal, com pena que varia de multa a prisão.
Cuidados no controle inicial do patrimônio
Para evitar problemas com o fisco, antes de iniciar a declaração, faça um levantamento completo de todos os seus bens e direitos:
- Imóveis: Casas, apartamentos, terrenos (com dados de aquisição, valor e eventual valorização);
- Veículos: Carros, motos, aeronaves, embarcações (inclua ano-modelo e valor de compra);
- Investimentos: Ações, fundos, CDBs, poupança, previdência privada;
- Outros bens: Obras de arte, joias, participação societária em empresas;
- Dívidas e ônus: Financiamentos, empréstimos, saldo devedor de cartão.
Esse levantamento inicial de informações serve de base para declarar o IRPF com exatidão e apurar corretamente a variação patrimonial.
Documentação comprobatória indispensável
Para cada bem ou investimento, mantenha sempre:
- Notas fiscais e escrituras de compra e venda;
- Extratos e informes de rendimentos emitidos por bancos e corretoras;
- Recibos de obras e melhorias em imóveis;
- Contrato social ou distrato em caso de sócio de empresa;
- Certidões negativas de débitos, se houver venda de imóvel.
A falta de documentação pode dificultar ou até impedir a comprovação da origem dos recursos.
Quais itens da declaração de IR afetam a variação patrimonial?
Na apuração da variação patrimonial no IRPF, alguns campos da declaração são determinantes para calcular o acréscimo ou decréscimo do seu patrimônio líquido.
Veja abaixo os principais itens que impactam essa variação:
Bens e Direitos
- Imóveis, veículos, obras de arte, joias, participação societária, saldos em conta corrente e aplicações financeiras.
- Aqui você informa o valor de aquisição e, se houve melhorias, o custo das benfeitorias. A diferença entre o total declarado em 31/12 do ano anterior e em 31/12 do ano-base compõe parte da variação patrimonial.
Dívidas e Ônus Reais
- Empréstimos, financiamentos (imobiliário, de veículos), saldo devedor de cartão de crédito e outros débitos.
- Essas obrigações reduzem o patrimônio líquido. A variação do saldo devedor entre o início e o fim do ano também deve ser considerada.
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica
- Salários, honorários (Carnê-Leão), pró-labore, aluguéis e demais rendimentos sujeitos à tabela progressiva.
- Esses valores aumentam a riqueza disponível e explicam parte do acréscimo patrimonial.
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
- Dividendos, lucros distribuídos, cadernetas de poupança, indenizações, seguro-desemprego, etc.
- Embora não sejam tributados, também representam acréscimo de recursos e entram na variação patrimonial.
Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
- Juros sobre capital próprio, rendimentos de aplicações financeiras (como fundos, CDB, LCI/LCA), pensão alimentícia.
- Estão em ficha própria, mas colaboram para o aumento do patrimônio.
Ganhos de Capital
- Lucro na venda de imóveis, ações, quotas de empresas ou outros ativos.
- Deve ser apurado separadamente e, se houver imposto devido, pago até o último dia útil do mês seguinte à operação. O ganho bruto integra a variação.
Doações e Heranças Recebidas
- Doações em dinheiro ou bens e heranças que você recebeu ao longo do ano.
- A entrada desses recursos eleva seu patrimônio e deve ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” (código específico).
Doações Efetuadas
- Valores doados a terceiros, desde que não dedutíveis (ex.: doações a campanha política).
- Reduzem o patrimônio e impactam negativamente a variação.
Como a Orru Contabilidade pode ajudar
Na Orru Contabilidade, somos especializados em apoiar contribuintes que desejam manter toda a documentação em dia e evitar surpresas com a Receita Federal.
Nosso serviço inclui:
- Mapeamento completo do seu patrimônio;
- Acompanhamento de variações patrimoniais;
- Emissão de relatórios para conferência e revisão antes da entrega do IRPF;
- Simulações e diagnósticos para identificar riscos de malha fina;
- Retificação de declarações em caso de necessidade, minimizando multas e juros.
Conclusão
Os cuidados com a variação patrimonial no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não se resumem a preencher campos no sistema da Receita, mas envolvem um controle rigoroso dos seus bens, direitos e obrigações ao longo do ano.
Documentação organizada, revisão periódica e o apoio de um contador especializado são fundamentais para evitar divergências, multas e autuações.
Não deixe para a última hora e garanta tranquilidade no momento de declarar. Fale agora com a Orru Contabilidade e conte com uma equipe experiente para cuidar de toda a apuração patrimonial e entregar seu IRPF com segurança e eficiência!
